Última atualização: setembro de 2026.
Esta política se aplica às informações fornecidas por visitantes deste site e pelos canais de contato da ROCCA ADVOGADOS.
1. Quem é responsável pelos dados
A ROCCA ADVOGADOS é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por este site. Dúvidas e solicitações podem ser encaminhadas para marcello@roccaadvogados.com.br.
2. Dados que podemos coletar
- nome, e-mail e telefone ou WhatsApp;
- assunto e conteúdo da mensagem enviada;
- informações técnicas essenciais à segurança e ao funcionamento do site;
- preferência registrada no aviso de cookies.
Não envie documentos, dados sensíveis ou informações sigilosas pelo formulário de primeiro contato.
3. Para que utilizamos os dados
- responder solicitações e viabilizar o contato inicial;
- avaliar a possibilidade de atendimento jurídico;
- cumprir obrigações legais e regulatórias;
- proteger a segurança do site e prevenir fraudes;
- exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
4. Bases legais
O tratamento poderá ocorrer com base no consentimento, em procedimentos preliminares relacionados a eventual contratação, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos e no legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos do titular.
5. Compartilhamento
Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário com prestadores de tecnologia e hospedagem, autoridades públicas ou parceiros indispensáveis ao atendimento, sempre observando deveres de confidencialidade e segurança. A ROCCA ADVOGADOS não comercializa dados pessoais.
6. Armazenamento e segurança
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício de direitos. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para protegê-los contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.
7. Cookies e armazenamento local
O site utiliza armazenamento estritamente necessário para registrar a escolha feita no aviso de cookies e manter preferências básicas. Cookies analíticos, publicitários ou de terceiros, se futuramente adotados, dependerão de autorização prévia quando exigida.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas, observadas as hipóteses legais de conservação.
Para exercer seus direitos, escreva para marcello@roccaadvogados.com.br. Poderemos solicitar informações para confirmar a identidade do requerente.
9. Atualizações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente e sua data de atualização estarão sempre disponíveis nesta página.
